Acione os Comitês de Ética e Bioética

Comitê de Bioética Clínica (CBC)

O Comitê de Bioética Clínica do Hospital São Lucas da PUCRS é uma estrutura consultiva, formativa, multi e interdisciplinar. Criado em 5 de junho de 1997, consolida-se como instância institucional de apoio à tomada de decisão em contextos assistenciais complexos, promovendo a escuta qualificada, a análise crítica e o diálogo ético. Sua atuação está alicerçada na busca por respostas responsáveis a dilemas morais que envolvem o cuidado à vida em sua integralidade — sempre orientada pelos princípios da dignidade humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e do respeito à pluralidade.

O Comitê tem como missão central refletir, discutir e oferecer pareceres sobre conflitos de natureza ética na prática clínica e institucional, contribuindo para a qualificação das decisões em Saúde. Entre suas atribuições fundamentais, destacam-se:

• Aconselhamento ético: emissão de pareceres e orientações a profissionais da saúde, pacientes e familiares frente a situações que envolvam conflitos de valores morais ou decisões complexas;
• Formulação de diretrizes: contribuição na elaboração de normas, rotinas e protocolos institucionais que visem à proteção das pessoas e à promoção de uma cultura ética no ambiente hospitalar;
• Educação em bioética: promoção de ações formativas voltadas à comunidade hospitalar e acadêmica, fortalecendo o pensamento crítico e o compromisso ético dos profissionais de saúde.

É composto por membros efetivos com formação e experiência em ética e bioética, com representação de diversas áreas do conhecimento e setores da instituição, e por representantes da sociedade, o que garante a riqueza das análises e a legitimidade das recomendações. Estão representadas as seguintes áreas:

• Enfermagem, Nutrição, Psicologia , Serviço Social e Corpo Clínico do HSL;
• Escolas de Medicina e Ciências da Saúde e da Vida da PUCRS;
• Instituto de Geriatria e Gerontologia;
• Escolas de Direito e Humanidades;
• Assessoria da Procuradoria Jurídica da PUCRS;
• Núcleo de Qualidade Assistencial e Experiência do Paciente;
• Representantes da Comunidade de Usuários.

Essa composição plural assegura uma abordagem ética consistente, sensível à complexidade das situações vivenciadas no cotidiano hospitalar. O Comitê realiza reuniões ordinárias mensais, podendo ser convocado extraordinariamente conforme a necessidade. Seu funcionamento é regido por regulamento interno, que disciplina sua estrutura organizacional, seus processos deliberativos e os critérios de composição e renovação de seus membros. Mais do que um órgão normativo, o Comitê de Bioética Clínica se constitui como um espaço de reflexão ética permanente, essencial à missão de um hospital universitário comprometido com a excelência assistencial, a formação integral de seus profissionais e o respeito incondicional à pessoa humana.

COMO CONTATAR

O Comitê de Bioética Clínica pode ser acionado por profissionais do Hospital São Lucas da PUCRS para apoio em situações que envolvam dilemas éticos na assistência à Saúde. As solicitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelos seguintes canais:

Pelo formulário disponível neste link:  Clique aqui para acionar

Colaboradores podem acionar via prontuário eletrônico (SoulMV): Acesse o prontuário do paciente, selecione a opção Solicitação de Consultoria e, em seguida, escolha a especialidade COMITÊ DE BIOÉTICA.

COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Délio José Kipper | CRM 9236

Comitê de Ética em Enfermagem

A Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) do Hospital São Lucas da PUCRS é um órgão de apoio ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN), com papel fundamental na promoção de uma prática ética, segura e humanizada entre os profissionais da área. Sua atuação busca assegurar uma assistência qualificada, em consonância com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

A CEE tem como atribuições orientar e aconselhar os profissionais diante de dilemas éticos, promover a educação permanente com foco na ética e nas boas práticas, fiscalizar o cumprimento das normas profissionais, receber e apurar possíveis infrações, estimular a reflexão ética no cotidiano da enfermagem, representar o COREN junto à instituição e intermediar conflitos entre membros da equipe, promovendo um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e colaborativo. Também atua na divulgação de suas ações, incentivando a transparência e o engajamento da comunidade interna nos processos de aprimoramento da qualidade assistencial.

Com esse conjunto de ações, a Comissão de Ética de Enfermagem contribui de forma significativa para o fortalecimento de uma cultura institucional pautada pela responsabilidade, pelo cuidado e pelo compromisso com a dignidade dos pacientes e dos profissionais.

A eleição foi realizada em junho de 2025 e a Instituição aguarda Homologação do COREN.

Consulte aqui o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 

Comissão de Ética Médica